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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Emendas à LOM
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 27/03/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS. (Revogada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006, de 30.11.2010)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 10/07/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 26/12/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CIRÍACO, RS. (Revogada tacitamente pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006, de 30.11.2010)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004, DE 13/04/2010
ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005, DE 13/07/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO "I" DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006, DE 30/11/2010
ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO, RS.
Lei Orgânica Mun.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 20/03/1990
Promulgada em 20 de março de 1990.

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004, DE 13/04/2010
ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIRÍACO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47 da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município de Ciríaco, RS.

Art. 1º Fica suprimido o parágrafo 2º do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Ciríaco, RS.

Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Ciríaco, RS, 13 de abril de 2010.

Ver. Domingos José Silvestrini,
Presidente.

Ver. Palmina Antoniello Rampazzo,
Primeira Secretária.

Publicado no portal CESPRO em 26/07/2015.
Nota: Este texto não substitui o original.








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