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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Emendas à LOM
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 27/03/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS. (Revogada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006, de 30.11.2010)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 10/07/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 26/12/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CIRÍACO, RS. (Revogada tacitamente pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006, de 30.11.2010)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004, DE 13/04/2010
ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005, DE 13/07/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO "I" DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006, DE 30/11/2010
ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO, RS.
Lei Orgânica Mun.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 20/03/1990
Promulgada em 20 de março de 1990.

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 27/03/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS.

(Revogada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006, de 30.11.2010)

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CIRÍACO/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47 da Lei Orgânica Municipal, Promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município de Ciríaco/RS:

Art. 1º O Inciso VIII, do artigo 10 da LOM, promulgada em 20 de março de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:
"VIII - estimular a educação e a prática desportiva."
Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica passa a vigorar na data de sua promulgação.
Ciríaco/RS, aos 27 de março de 2007.

Ver. Gilberto Richetti,
Presidente.

Ver. Domingos José Silvestrini,
Vice-Presidente.

Ver. José Adanir Mello Camargo,
1º Secretário

Ver. Palmina Antoniello Rampazzo,
2º Secretário.

Publicado no portal CESPRO em 26/07/2015.
Nota: Este texto não substitui o original.








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